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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • | IN 4 | Manutenção dos sistemas preventivos
    • texto em vigor
    • IN 004 de 31/01/2018 - Terminologia de segurança contra incêndio - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC
  •  | IN 16 | Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
    • REVOGADA - Portaria nº 251/04/24
  •  | IN 21 | Símbolos gráficos para PPCI
    • texto em vigor
    • IN 021/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV) - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis
  •  | IN 22 | Pátio de contêineres
    • texto em vigor
    • IN 022/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis
  • | IN 32 | Caldeiras e vasos de pressão - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
    • REVOGADA - Portaria nº 251/04/24

 

 

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