• | IN 1 - parte 1 | Procedimentos Administrativos (Tramitação)
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24
    

• | IN 1 - parte 2 | Sistemas e medidas de SCI
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 2 | Infrações administrativas
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 3 | Carga de incêndio
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 4 | Terminologia de segurança contra incêndio
  • texto em vigor
  • revogada a partir de 24/04/24
    

• | IN 4 | Manutenção dos sistemas preventivos (nova)
  • texto vigente a partir de 24/04/24 (manutenção SMSCI)

• | IN 5 | Edificações existentes e recentes
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 6 | Sistema preventivo por extintores
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 7 | Sistema hidráulico preventivo
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 8 | Instalações de gás combustível
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 9 | Sistema de saída de emergência
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 10 | Sistema de controle de fumaça (nova)
  
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 11 | Sistema de iluminação de emergência
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 12 | Sistema de detecção e alarme de incêndio
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 13 | Sinalização para abandono de local
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 14 | Tempo de resistência ao fogo, compartimentação e isolamento de risco
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 15 | Sistema de chuveiros automáticos (sprinklers)
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 16 | Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono
  
  • texto em vigor
  • revogada a partir de 24/04/24 (vide artigo 15 do novo texto da IN 1 - parte 2)

•  | IN 17 | Sistema de água nebulizada (mulsifyre)
  
  • texto em vigor
  • revogada a partir de 24/04/24 (vide artigo 15 do novo texto da IN 1 - parte 2)

•  | IN 18 | Controle de materiais de revestimento e acabamento
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 19 | Instalações elétricas de baixa tensão
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 20 | Parque para armazenamentos de líquidos inflamáveis e combustíveis
  
  • texto em vigor | NT nº 28/DAT/2017 |
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 21 | Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV)
  
  • texto em vigor
  • revogada a partir de 24/04/24 (conteúdo integrado ao novo texto da IN 20)

•  | IN 21 | Símbolos gráficos para PPCI (nova)
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 22 | Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo
  
  • texto em vigor | NC nº 06/DSCI/2020 |
  • revogada a partir de 24/04/24 (conteúdo integrado ao novo texto da IN 20)

•  | IN 22 | Pátio de contêineres
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 24 | Eventos temporários
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

•  | IN 25 | Rede pública de hidrantes
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 26 | Locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 27 | Prevenção em espetáculos pirotécnicos
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 28 | Brigada de incêndio
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 29 | Postos de revenda de GLP (PRGLP)
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 30 | Fogos de artifícios, explosivos e munições
  
  • texto em vigor | NT nº 21/DAT/2017 |
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 31 | Plano de emergência
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 32 | Caldeiras e vasos de pressão
  
  • texto em vigor
  • revogada a partir de 24/04/24 (vide artigo 15 do novo texto da IN 1 - parte 2)

• | IN 33 | Parques aquáticos, piscinas e congêneres
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

• | IN 34 | Atividades agropastoris e silos
  
  • texto em vigor | NT nº 01/DAT/2014, NT nº 20/DAT/2016 e NT nº 22/DAT/2017 |
  • texto vigente a partir de 24/04/2 (estufas de secagem e silos)
    

• | IN 35 | Acesso de viaturas
  
  • texto em vigor
  • texto vigente a partir de 24/04/24

 

 

• Anexos de INs em vigor:
  • Anexos da IN 1 - parte 1 (2022) em formato editável (clique aqui)
    
  • Anexo E da IN 19 (clique aqui)
  • Anexos C e D da IN 24 (clique aqui)
  • Checklists (INs 6, 7, 11, 12, 13, 15, 18, 22 e 27) (clique aqui)