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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • IN 1 Processos gerais de segurança contra incêndio e pânico - parte 1 (edição 2022)
  • IN 1 Sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico - parte 2
  • IN 2 Infrações administrativas (edição 2022)
  • IN 3 Carga de incêndio
  • IN 4 Terminologia de segurança contra incêndio
  • IN 5 Edificações existentes e recentes (edição 2022)
  • IN 6 Sistema preventivo por extintores
  • IN 7 Sistema hidráulico preventivo
  • IN 8 Instalações de gás combustível (GLP e GN)
  • IN 9 Sistema de saída de emergência
  • IN 10 Revogada
  • IN 11 Sistema de iluminação de emergência
  • IN 12 Sistema de alarme e detecção de incêndio
  • IN 13 Sinalização para abandono de local
  • IN 14 Compartimentação, tempo de resistência ao fogo e isolamento de risco
  • IN 15 Sistema de chuveiros automáticos (sprinklers)
  • IN 16 Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono (co²)
  • IN 17 Sistema de água nebulizada (mulsifyre)
  • IN 18 Controle de materiais de revestimento e acabamento | NT nº 16/DAT/2016 e NC nº 03/DSCI/2019 |
  • IN 19 Instalações elétricas de baixa tensão
  • IN 20 Parque para armazenamentos de líquidos inflamáveis e combustíveis | NT nº 28/DAT/2017 |
  • IN 21 Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV)
  • IN 22 Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo | NC nº 06/DSCI/2020 |
  • IN 23 Em revisão
  • IN 24 Eventos temporários
  • IN 25 Rede pública de hidrantes
  • IN 26 Locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições
  • IN 27 Prevenção em espetáculos pirotécnicos
  • IN 28 Brigada de incêndio
  • IN 29 Postos de revenda de GLP (PRGLP) (verificar o afastamento dos locais de vendas de fogos - IN 30)
  • IN 30 Armas, munições, explosivos e fogos de artifícios | NT nº 21/DAT/2017 |
  • IN 31 Plano de emergência
  • IN 32 Caldeiras e vasos de pressão
  • IN 33 Parques aquáticos, piscinas e congêneres
  • IN 34 Atividades agropastoris e silos | NT nº 01/DAT/2014, NT nº 20/DAT/2016 e NT nº 22/DAT/2017 |
  • IN 35 Acesso de viaturas

 

  • Anexos da IN 1 - parte 1 (2022) em formato editável (clique aqui)
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