O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a fim de atender ao previsto no §1º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, publica abaixo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles. O termo de fomento destina-se à transferência de recursos para custeio e investimento no exercício de 2019. O processo completo, inclusive com as assinaturas, encontra-se nos processos SGPe descritos abaixo.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2019

1 – Referência: Processo SGPe nº SCC 2877/2019 – Processo SGPe nº SCC 10691/2019 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento

2 – Base Legal: §2º do Art 109 da Constituição Estadual, arts 30, 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e §§ 2º e 4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 1.196/2017.

3 – Organização da Sociedade Civil (OSC)/proponente: Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles.

4 – CNPJ: 21.544.442/0001-79

5 – Objeto Proposto: Auxílio financeiro, com base no Art. 109, §2º, da Constituição Estadual, c/c Art. 9º, §3º, II, do Decreto Estadual 1.196/2017 e plano de trabalho, para execução e atuação de entidades privadas, particularmente os corpos de bombeiros voluntários, na execução de atividades de Defesa Civil no município de Vitor Meireles.

6 – Valor total do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Unidade Orçamentária: 41094 – Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDOSOCIAL

Unidade Gestora: 16085 – Corpo de Bombeiros Militar

Fonte de Recurso: 0.2.61

Natureza Despesa: 33.50.43.02 e 44.50.42.01

Programa/Subação: 011107 (Apoio Financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários)

7 – Tipo de Parceria: Termo de Fomento

8 - Condições para apresentação da proposta: A proposta poderá ser enviada, no SIGEF, até o dia 10 de Janeiro de 2020. Os documentos referentes à proposta, bem como os demais exigidos para celebração da parceria, deverão ser enviados, via SGPe, a partir do Núcleo de Gestão de Convênios (NGC) que possua abrangência na região.

9 – Justificativa pela Inexigibilidade de Chamamento Público: Em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto proposto, considerando que a proponente é a única organização privada de bombeiros voluntários que executa os serviços de defesa civil no Município de Vitor Meireles.

10 - Disposições Gerais: A inexigibilidade não exime a OSC de atender à exigência do prevista no inciso I do Art. 10 do Decreto Estadual 1.196/2011, bem como a OSC deverá atender às exigências do Art. 22 do mesmo Decreto.

Admite-se impugnação a esta justificativa, a qual deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no site do CBMSC.

Dúvidas acerca da inexigibilidade do chamamento público poderão ser sanadas pelo e-mail dlfcccch@cbm.sc.gov.br

11 – Publicação: Publique-se a presente justificativa no site do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), como forma de atender ao art. 32, §1º da Lei Federal 13.019/2014.

Florianópolis, SC.

Charles Alexandre Vieira

Comandante Geral do CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a fim de atender ao previsto no §1º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, publica abaixo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a Associação de Serviços Sociais Voluntários Balneário Barra do Sul. O termo de fomento se destina à transferência de recursos para custeio e investimentos nos exercícios de 2019 e 2020. O processo completo, inclusive com as assinaturas, encontra-se no processo SGPe descrito abaixo.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2019

1 – Referência: Processo SGPe nº SCC 2877/2019 – Processo SGPe nº SCC10660/2019 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento

2 – Base Legal: §2º do Art 109 da Constituição Estadual, arts 30, 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e §§ 2º e 4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 1.196/2017.

3 – Organização da Sociedade Civil (OSC)/proponente: Associação de Serviços Sociais Voluntários Balneário Barra do Sul.

4 – CNPJ: 03.590.540/0001-53

5 – Objeto Proposto: Auxílio financeiro, com base no Art. 109, § 2º, da Constituição Estadual, c/c Art. 9º, § 3º, II, do Decreto Estadual 1.196/2017 e plano de trabalho, para execução e atuação de entidades privadas, particularmente os corpos de bombeiros voluntários, na execução de atividades de Defesa Civil no município de Balneário Barra do Sul.

6 – Valor total do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Unidade Orçamentária: 41094 – Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDOSOCIAL

Unidade Gestora: 16085 – Corpo de Bombeiros Militar

Fonte de Recurso: 0.2.61

Natureza Despesa: 33.50.43.02 e 44.50.42.01

Programa/Subação: 011107 (Apoio Financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários)

7 – Tipo de Parceria: Termo de Fomento

8 - Condições para apresentação da proposta: A proposta poderá ser enviada, no SIGEF, até o dia 20 de Janeiro de 2020. Os documentos referentes à proposta, bem como os demais exigidos para celebração da parceria, deverão ser enviados, via SGPe, a partir do Núcleo de Gestão de Convênios (NGC) que possua abrangência na região.

9 – Justificativa pela Inexigibilidade de Chamamento Público: Em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto proposto, considerando que a proponente é a única organização privada de bombeiros voluntários que executa os serviços de defesa civil nos Municípios de Balneário Barra do Sul.

10 - Disposições Gerais: A inexigibilidade não exime a OSC de atender à exigência do prevista no inciso I do Art. 10 do Decreto Estadual 1.196/2011, bem como a OSC deverá atender às exigências do Art. 22 do mesmo Decreto.

Admite-se impugnação a esta justificativa, a qual deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no site do CBMSC.

Dúvidas acerca da inexigibilidade do chamamento público poderão ser sanadas pelo e-mail dlfcccch@cbm.sc.gov.br

11 – Publicação: Publique-se a presente justificativa no site do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), como forma de atender ao art. 32, §1º da Lei Federal 13.019/2014.

Florianópolis, SC.

Charles Alexandre Vieira

Comandante Geral do CBMSC

Com o objetivo de agilizar processos, fomentar o empreendedorismo no estado e deixar a atividade técnica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) totalmente digital, o Comando-Geral, junto com a Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI) alteraram algumas instruções normativas e revogaram outras.

O anúncio foi feito pelo governador, Carlos Moisés da Silva, com o Comandante-Geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira e o diretor da DSCI, tenente coronel Marcos  Aurélio Barcelos.

Confira o anúncio feito pelo governador clicando aqui.

Confira as Mudanças nas Instruções Normativas (IN) 1, 2, 3 e 5. Revogação de partes da IN 9 e total da IN  10 do CBMSC:

IN 1 – Processos

IN 2 – Poder de Polícia

IN 3 – Cargas de Incêndio

IN 5 – Edificações Recentes e Existentes

A Nota Técnica (NT) 48, vai revogar a IN 10, referente ao sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios). Ou seja, esse sistema deixará de ser objeto de fiscalização do CBMSC, bem como os sistemas de ancoragem de cabos e local de resgate aéreo, integrantes da IN 9.

A partir dessas mudanças, já em janeiro de 2020, os processos passarão a ser digitais do início ao fim e as análises de projetos serão feitas exclusivamente por meios digitais. Com isso, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina dá mais um passo importante para o Governo Sem Papel, uma vez que todos os projetos eram analisados de forma física, com impressões das plantas.

Além disso, todas as renovações de atestados de funcionamento válidos passam a ser automáticas, pela internet.

Benefícios com estas mudanças:

Os processos de abertura de empresas de baixa complexidade passarão a ser feitos por autodeclaração, com fiscalização posterior, ou seja, facilitando a abertura de empresas de baixa complexidade - que representam cerca de 70% das edificações fiscalizadas pelo CBMSC, já que antes eram obrigatórias as vistorias prévias.

Santa Catarina foi o primeiro estado a implementar o enquadramento de baixo risco, previsto na Lei de Liberdade Econômica. Isso significa que as edificações qualificadas como baixo risco passam a ser isentas de licenciamento.

O CBMSC e a Junta Comercial estão se integrando, para a comunicação entre os sistemas, garantindo segurança e agilidade. Isso permitirá que os processos de aberturas de empresas possam ser realizados em um único ambiente.

Implementação das instruções Reguladoras de Análise e Vistoria

A implementação das instruções Reguladoras de Análise e Vistoria padronizarão os procedimentos administrativos, criando uma rotina de fiscalização comum, garantindo segurança jurídica aos analistas e vistoriadores e facilitando o entendimento dos projetistas e profissionais que atuam na área, pois o CBMSC define o que será analisado e vistoriado de maneira clara e objetiva.

Todas essas mudanças visam a simplificação, digitalização, desburocratização e inovação no serviço público. Aproxima o cidadão da Corporação e aumenta o grau de segurança nas edificações catarinenses.

“A alteração dessas INs garante agilidade para o cidadão, que ganha velocidade para tirar os nossos atestados. Queremos facilitar ao máximo e desburocratizar o processo para a emissão dos atestados, ajudando os empreendedores e criando oportunidades”, comemora o coronel Vieira. “Mas que fique claro, que não abriremos mão de exercer o nosso poder de polícia para garantir a segurança das pessoas, nosso foco maior”, destaca.

Informações à imprensa:
Melina Cauduro – Jornalista
Fotos: Divulgação/CBMSC
Assessoria de Imprensa CBMSC: (48) 9 8843-4427
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a fim de atender ao previsto no §1º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, publica abaixo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis. O termo de fomento se destina à transferência de recursos para custeio e investimentos nos exercícios de 2019 e 2020. O processo completo, inclusive com as assinaturas, encontra-se no processo SGPe descrito abaixo.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2019

1 – Referência: Processo SGPe nº SCC 10674/2019 – Processo SGPe nº SCC 2877/2019 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento

2 – Base Legal: §2º do Art 109 da Constituição Estadual, arts 30, 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e §§ 2º e 4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 1.196/2017.

3 – Organização da Sociedade Civil (OSC)/proponente: Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis.

4 – CNPJ: 00.873.055/0001-06

5 – Objeto Proposto: Auxílio financeiro, com base no Art. 109, §2º, da Constituição Estadual, c/c Art. 9º, §3º, II, do Decreto Estadual 1.196/2017 e plano de trabalho, para execução e atuação de entidades privadas, particularmente os corpos de bombeiros voluntários, na execução de atividades de Defesa Civil no município de Itaiópolis.

6 – Valor total do repasse: R$ 77.033,00 (setenta e sete mil e trinta e três reais).

Unidade Orçamentária: 41094 – Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDOSOCIAL

Unidade Gestora: 16085 – Corpo de Bombeiros Militar

Fonte de Recurso: 0.2.61 

Natureza Despesa: 44.50.42.01

Programa/Subação: 011107 (Apoio Financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários)

7 – Tipo de Parceria: Termo  de Fomento

8 - Condições para apresentação da proposta: A proposta poderá ser enviada, no SIGEF, até o dia 22 de Dezembro de 2019. Os documentos referentes à proposta, bem como os demais exigidos para celebração da parceria, deverão ser enviados, via SGPe, a partir do Núcleo de Gestão de Convênios (NGC) que possua abrangência na região.

9 – Justificativa pela Inexigibilidade de Chamamento Público: Em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto proposto, considerando que a proponente é a única organização privada de bombeiros voluntários que executa os serviços de defesa civil no Município de Itaiópolis.

10 - Disposições Gerais: A inexigibilidade não exime a OSC de atender à exigência do prevista no inciso I do Art. 10 do Decreto Estadual 1.196/2011, bem como a OSC deverá atender às exigências do Art. 22 do mesmo Decreto. 

Admite-se impugnação a esta justificativa, a qual deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no site do CBMSC.

Dúvidas acerca da inexigibilidade do chamamento público poderão ser sanadas pelo e-mail dlfcccch@cbm.sc.gov.br

11 – Publicação: Publique-se a presente justificativa no site do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), como forma de atender ao art. 32, §1º da Lei Federal 13.019/2014. 

Florianópolis, SC.

Charles Alexandre Vieira

Comandante Geral do CBMSC

Há exatos 6 meses o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi assumido pelo coronel Charles Alexandre Vieira, na solenidade, que aconteceu no dia 13 de junho deste ano. A partir de então muito se foi realizado pela corporação.

Confira o artigo

Chamada pelo Governo de Verão Santa Catarina a ação integrada entre as instituições durante a época mais quente do ano foi lançada na manhã desta quinta-feira, 12, em Florianópolis.

Programada para iniciar no dia 19 de dezembro e seguir até março, a intenção é que este novo conceito fortaleça o atendimento à população e aos visitantes. Envolvendo 22 órgãos da administração direta e indireta, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), o objetivo é garantir a celeridade no enfrentamento de situações emergenciais e prevenir, por meio da Comissão de Respostas Rápidas, com integrantes de todas as instituições envolvidas.

Confira as imagens do lançamento aqui.

A operação no CBMSC

Para o CBMSC a temporada de Operação Veraneio iniciou no dia 05 de outubro, com a baixa temporada e segue até depois da Páscoa, com a pós temporada, que vai até o dia 13 de abril. Ou seja, são mais de 190 dias de atuação.

Neste período serão 384 postos de Guarda-Vidas ao longo de 325 km de praias, representando 58% do litoral catarinense. São 2.100 profissionais envolvidos, entre guarda-vidas civis e militares, que trabalharão em regime de escalas, com cerca de 1.300 empregados por dia. Neste ano foram investidos mais de R$ 17 milhões para o ressarcimento dos guarda-vidas civis e também para a compra de equipamentos. Desde o dia 23 de novembro todos os postos de Guarda-Vidas estão ativos.

“Este valor de mais de R$ 17 milhões investidos para operação veraneio é algo inédito. Nós não tínhamos um investimento expressivo desde 2013. O que é de extrema importância, porque é revertido totalmente para a segurança dos cidadãos que frequentam as praias e balneários do estado”, exalta o Comandante-Geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Novidades desta Operação Veraneio

Para esta edição 2019/2020 o CBMSC apresenta novidades que auxiliarão no trabalho de prevenção.
O aplicativo Praia Segura, criado pelo CBMSC em 2017, permitindo que o usuário verifique as condições do mar, as bandeiras das praias, os locais com ocorrências de águas-vivas e que em 2019 tem uma nova funcionalidade, permitindo que as pessoas verifiquem a situação de balneabilidade das praias catarinenses, em uma parceria com o Instituto do Meio Ambiente.

Também neste ano os locais de água doce, como os rios, lagoas e cachoeiras, por exemplo, estão recebendo sinalização, para que os acidentes nestes locais sejam reduzidos.

O Comandante-Geral destaca que o CBMSC trabalha para a prevenção de acidentes, porém, que a população deve contribuir com o trabalho dos bombeiros militares e guarda-vidas. “Não irá adiantar nós realizarmos todo este trabalho de prevenção, e esses investimentos, se a sociedade não estiver empenhada em se prevenir, não tiver atenção ao que está sinalizado. Procure sempre se banhar em uma área protegida e veja a sinalização dos locais”, diz.

Para a sinalização das áreas de risco, foi realizado um mapeamento, entre o Comando-Geral, junto com a Coordenadoria de Atividades Aquáticas, em que foram estabelecidos parâmetros e critérios de riscos e assim definidos os locais de implementação das sinalizações.

Créditos:
Texto: Melina Cauduro – Jornalista
Imagens: Soldado BM Jackson Jacques
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

9º Batalhão forma 261 crianças no Projeto Bombeiro Mirim

Nos dias 03 e 04 de dezembro, o 9º Batalhão de Bombeiros Militar, realizou formaturas de crianças do projeto Bombeiro Mirim nas cidades de Matos Costa, Três Barras e Itaiópolis.

Os Bombeiros Mirins receberam ensinamentos sobre valores morais, além de noções de atendimento pré-hospitalar, prevenção de incêndios, prevenção de acidentes aquáticos, domésticos e de trânsito, promovendo em cada um orientações vocacionais, valorização da cidadania e autoestima.

A Organização Bombeiro Militar (OBM) de Matos Costa formou 40 alunos, em Itaiópolis foram 44 e em Três Barras mais 177.

As solenidades contaram com autoridades civis e militares locais.

Créditos:

Texto: Esheley - Estagiária do 9º BBM
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

4º Batalhão realiza solenidades de Formação de Guarda-Vidas Civis

Cerca de 220 Guarda Vidas Civis (GVC), já estão aptos para atuar nas praias monitoradas pelo 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), com sede em Criciúma. Após um mês de curso, na última sexta-feira, 06, ocorreu a formatura dos participantes das praias de Balneário Rincão, Balneário Arroio do Silva, Morro dos Conventos, Balneário Gaivota e Passo de Torres.

O Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Ricardo José Steil, participou das solenidades e destacou a importância do serviço. “O fundamental é prevenir, precisamos trabalhar incansavelmente para que tenhamos uma temporada segura”, ressaltou. “O Guarda-Vidas é a peça fundamental para que tenhamos êxito ao logo da temporada”, enfatizou.
“Todos os anos, além dos Bombeiros Militares, nós contamos com o serviço de Guarda-Vidas Civil, que reforçam nossos atendimentos todos os dias nas praias”, destacou o subcomandante do 4º BBM, major Henrique Piovezam.
O 4º Batalhão de Bombeiros Militar está iniciando a sexta temporada sem mortes em áreas atendidas pelos Guarda-Vidas Civil e Bombeiros Militares. Os Guarda-Vidas estão todos os dias nas praias, das 08h às 20 horas.
Além da formatura de Guarda-Vidas, em Passo de Torres, a equipe foi contemplada com a entrega de um container para ampliação do quartel e uma cadeira anfíbia, que possibilita que pessoas com algum tipo de deficiência tenham acesso às praias catarinenses. As cadeiras anfíbias estarão disponíveis ao longo da temporada no posto de atendimento central do Balneário Rincão, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Morro dos Conventos e Passo de Torres.

Formatura Projeto Golfinho
Prevenir para um futuro melhor, esse é o foco do Projeto Golfinho, repassar informações relativas ao serviço aquático, bem como cuidados e perigos do ambiente marinho. Em Araranguá, 226 crianças com idade entre sete e 12 anos, passaram pelo curso, ministrado por Bombeiros Militares e Guarda Vidas Civil.
O Projeto continua durante toda temporada nas praias atendidas pelo 4º BBM, os interessados podem consultar as datas do curso nos postos de atendimentos das praias.
“Essa é a fase da vida em que as crianças mais têm curiosidades, é essencial que elas saibam sobre os perigos do meio aquático”, salientou o major BM Henrique. “Com crianças prevenidas, teremos adultos conscientes e mais seguros”, finalizou.

Créditos:
Texto e fotos: Manuela Silva - Estagiária - 4º BBM
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Campo Alegre recebe visita da APAE

No último sábado, 07, por iniciativa dos Bombeiros Comunitários, o quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Alegre recebeu a visita de 35 alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do município.
Os alunos foram recebidos pelo Papai Noel, além de bombeiros militares e comunitários. Eles puderam conhecer as atividades realizadas pelos bombeiros, bem como, conheceram as instalações do quartel.

O Papai Noel presentou os alunos com uma lembrança personalizada. A Diretora Administrativa da APAE, Nadia Bastos, falou que: “esta tarde maravilhosa, promovida pelo Corpo de Bombeiros de Campo Alegre, proporcionou alegria aos nossos alunos, que foi contagiante e com certeza marcará a vida deles. Os bombeiros conseguiram reunir Natal, alegria e emoção. Somos muito gratos”

Créditos:
Fotos: BC Patrícia e Nadia Bastos (APAE)
Informações: Subtenente BM Russell
Centro de Comunicação Social
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina