Na tarde de quinta-feira (15/12), representantes dos Sindicatos da Construção Civil catarinenses reuniram-se com o Coronel BM Edson Luiz Biluk e o Tenente Coronel BM Vanderlei Vanderlino Vidal, Diretor de Atividades Técnicas e Subdiretor de Atividades Técnicas, respectivamente, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e teve como finalidade não só esclarecer os pontos-chaves do processo de revisão das Instruções Normativas (IN) realizado pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), mas também reforçar a parceria e integração entre os Sindicatos e a Corporação.
No mês de maio do corrente ano a Diretoria de Atividades Técnicas encaminhou expediente à diversas entidades (FIESC, Sindicatos da construção civil e outros) informando que os seguintes sistemas preventivos contra incêndio e pânico estão sendo revisados: preventivo por extintor, hidráulico preventivo, proteção contra descargas atmosféricas, saídas de emergência, gás canalizado, iluminação de emergência, sinalização para abandono de local e alarme e detecção de incêndio.
O comunicado às referidas entidades sobre a revisão das IN teve vistas à propiciar ampla participação e transparência no processo e cumpriu o objetivo, já que na última semana do mês de novembro a FIESC encaminhou 26 sugestões para alteração das normativas em questão.
“É importante destacar que a equipe da Diretoria considerou pertinente e adequada a maioria das sugestões apresentadas, as quais estão alinhadas na nova sistemática de elaboração das normas. O recente processo de revisão das normas baseiam-se nas seguintes premissas: utilizar as Normas Brasileira como referência; transferir a responsabilidade ao engenheiro ou arquiteto (responsável técnico); definir criteriosamente qual será objeto de análise e vistoria por parte do CBMSC e enfatizar a realização de perícias em incêndios”, esclarece o Coronel BM Biluk, ele complementa que o resultado da reunião foi excelente, pois todos concordaram que estamos no caminho coerente e técnico, principalmente, envolvendo todos os impactados nas mudanças das instruções normativas.
A IN 06 (Sistema Preventivo por Extintores) foi recentemente disponibilizada para consulta pública e a IN 13 (Sinalização para Abandono de Local) será a próxima. A previsão para conclusão das demais normas, por serem mais complexas, será no primeiro semestre de 2017.
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Créditos: Capitão BM Isabel Gamba Pioner -Subchefe da Div Jurídica e de Assuntos Institucionais - DAT/CBMSC
