Imagine se você estivesse num shopping com a família, sem energia elétrica e numa situação em que seja necessário desocupar o local. Você saberia como agir? Pensando em integrar a comunidade nas normas que compõem a Legislação Catarinense Contra Incêndio e Pânico, o Corpo de Bombeiro Militar abriu uma consulta pública para atualizar duas normativas já vigentes: A Instrução Normativa sobre Sistema Hidráulico e Preventivo e outra que trata da Sinalização para Abandono de Local. Qualquer pessoa da comunidade pode contribuir com observações para aprimoramento dos quesitos legais que embasam a prevenção de incêndios em edificações e atuação do Corpo de Bombeiros Militar na fiscalização dos locais. A ideia é fazer com que a comunidade contribua com iniciativas que possam facilitar as vistorias, tornando os ambientes mais seguros, além de agilizar a emissão dos alvarás de funcionamento.
Quem pode participar:
Apesar de ser aberta à comunidade, a consulta pública é prioritariamente destinada aos profissionais responsáveis pela instalação dos sistemas e itens que proporcionam ambientes mais seguros às pessoas, como engenheiros, projetistas, técnicos em edificações e profissionais do ramo da construção civil. A intenção dos Bombeiros é criar normativas que sejam tanto condizentes com a realidade arquitetônica e construtivista do País, como agilizar o tempo de espera pelo serviço de fiscalização dos bombeiros, quando da abertura de novas indústrias, empresas ou estabelecimentos comerciais.
As revisões nas Instruções Normativas são constantes e servem para atualizar a legislação em face dos avanços tecnológicos e científicos. As que estão em consulta pública se referem ao Sistema Hidráulico e Preventivo, que compõem o conjunto de equipamentos necessários às edificações para possibilitar a rápida atuação dos bombeiros para controlar chamas em caso de incêndios, e a Instrução Normativa para Sinalização de Abandono de Local, que prevê a instalação de uma série de equipamentos para indicar saídas de emergência numa possível situação de pânico, por exemplo.
Para o diretor de Atividades Técnicas do CBMSC, Coronel Vanderlei Vanderlino Vidal, é de suma importância que a legislação acompanhe a evolução da sociedade, sob o risco de ficar ultrapassada e perder a aplicabilidade. “Nosso foco é no cidadão e não podemos querer fiscalizar a segurança das edificações sem que as pessoas tenham consciência de sua necessidade e conhecimento do assunto, “ explica.
Para opinar nas instruções normativas abertas à consulta pública, basta clicar aqui.
